..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	139453/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	05/04/2005 15:24
Autuado em	05/04/2005 15:24

Oficio de encaminhamento	099/05


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 1023/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
31/05/2006	Acórdão 1023/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
31/05/2006	Acórdão 1023/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas

Data	Descrição
19/11/2012 11:57	do Protocolo 776831/12
10/07/2012 15:27	do Protocolo 465690/12
10/07/2012 12:00	do Protocolo 463477/12
29/03/2012 15:35	do Protocolo 188778/12
02/10/2008 16:36	do Protocolo nº 528876/08, referente a execução
28/08/2007 14:59	do Protocolo nº 406467/07, referente Comprovante de Quitação de Débito do Sr. Cláudio Xavier de Araújo, no valor de R$ 517,87 (quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
28/02/2007 14:53	do aviso de recebimento do OCD/GP 204/06 E 205/06 DEX
14/09/2006 14:29	do Protocolo nº 445574/06, referente petição de Recurso
24/11/2005 13:38	do Protocolo nº 472950/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
12/09/2005 14:13	do Protocolo nº 361725/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
30/08/2005 16:17	do aviso de recebimento do ofício nº 1217/05-OCN-DCM.
30/08/2005 16:17	do aviso de recebimento do ofício nº 1216/05-OCN-DCM.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		04/08/2005	Ofício de Contraditório 1216/ 2005
DCM		04/08/2005	Ofício de Contraditório 1217/ 2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
14/12/2012	548	Despacho Processual Diverso nº 2332/2012
16/10/2006	70	Despacho Processual Diverso nº 2797/2006
23/06/2006	54	Acórdão nº 1023/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/12/2012 11:30	DP
05/12/2012 09:07	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 2332/2012 -
04/12/2012 10:13	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1186/2012 -
28/11/2012 11:28	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 2273/2012 -
10/08/2012 10:16	DP
10/08/2012 09:06	DEX	Informação nº 1635/2012 -
03/08/2012 15:39	DG	Certidão de Quitação de Débito nº 302/2012 -
11/07/2012 09:28	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
28/03/2011 08:02	DEX	Instrução nº 370/2012 -
26/10/2010 08:27	SITIO
09/10/2007 09:49	DEX
04/10/2007 16:59	DG
06/09/2007 11:29	SAUDI
24/11/2006 09:48	DEX
24/11/2006 09:15	DP	Processo em remessa externa
16/11/2006 14:07	DP
10/11/2006 17:38	GP
10/10/2006 11:07	DEX
09/10/2006 17:19	SAUDI
14/09/2006 14:35	SAUDI
23/06/2006 15:15	DEX
14/06/2006 13:58	S2C
27/04/2006 15:44	SAUDI
26/04/2006 15:57	GCAML
20/04/2006 13:23	DP
05/04/2006 17:45	SMPjTC	Parecer nº 6494/2006 - desaprovação
05/04/2005 15:24	DCM	Instrução nº 1480/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
05/04/2005 15:24	DCM	Instrução nº 1937/2005 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.